Para quem não sabe, "leão", como significado de cobrança de tributos, surgiu na década de 70, quando a Receita Federal abriu licitações para realização de campanhas publicitárias.
A ideia de representar o imposto de renda pelo "rei da floresta" teve como finalidade mostrar à população que o governo é como o leão: justo, forte, imponente, de certa forma pacífico, mas não bobo.
Não é atoa que, até hoje, existe o "carnê-leão", que é uma das formas (e são muitas) de fazer com que uma pessoa física pague os tributos sobre as receitas recebidas de uma maneira "informal".
Apesar do Imposto de Renda ser o tributo que mais causa impacto na vida das pessoas, não podemos esquecer que existem outros, como as contribuições previdenciárias, contribuições sociais, impostos sobre o patrimônio e etc...
Acontece que, atualmente, de "manso" o fisco não tem nada. As relações tributárias estão cada vez mais complexas, informatizadas e integradas, o que torna mais difícil que os contribuintes fujam da "fera" por meios ilegais. Mas, isso não significa que não existam meios legítimos de enfrentar o leão e afastar as suas garras do bolso do contribuinte.
É nesse contexto de confronto legal e legítimo que quero abordar os temas tributários, que muita gente tem direito e não conhece pela dificuldade de encontrar e entender a legislação do seu caso.
A FOME FISCAL FAZ COM SEJA MUITO COMUM ENCONTRAR ABUSOS E ERROS NAS COBRANÇAS, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DO NOSSO TRABALHO!
E, lembre-se sempre: na dúvida, consulte um advogado!
